As instituições que compõem o Comitê Multi-Institucional do sistema judicial de Mato Grosso vão realizar a Semana da Justiça e Cidadania. O evento foi definido durante reunião do grupo nesta segunda-feira (9 de setembro) e deverá acontecer no início de dezembro.
A Semana ocorrerá em um local público, a ser definido, onde o cidadão receberá orientações sobre qual instituição procurar e o encaminhamento necessário para resolver a sua demanda.
Segundo o vice-presidente do TJ, Márcio Vidal, ações estratégicas integradas são necessárias para se chegar cada vez mais próximo à sociedade. “O momento exige a melhoria e a ampliação dos serviços porque a população quer resultados de todas as esferas do aparato estatal”.
”O Comitê quer desenhar um formato de projeto para dar efetividade às ações e mostrar a importância da integração entre as instituições do sistema judicial para atender à população”, afirma o juiz-auxiliar da vice-presidência do TJ, Lídio Modesto.
O defensor público Márcio Dorilêo avalia que o evento é fruto dos encontros realizados pelos representantes das instituições. “O Comitê quer atuar como grande difusor da consciência do cidadão, para que ele possa acessar adequadamente os serviços que lhe são oferecidos”.
Para o secretário-geral do Ministério Público, o promotor Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, a iniciativa é necessária para fazer com que o sistema judicial fique claro à população, mostrando a atribuição de cada ente, seja do Judiciário, Executivo ou Legislativo.
“O Comitê congrega instituições essências à justiça e vamos preparar um evento grande, onde o cidadão poderá ampliar o acesso efetivo e com resolução dos problemas existentes”, ressalta o secretário-geral da OAB-MT, Daniel Teixeira.
Comitê - Criado em abril de 2011, o Comitê Multi-Institucional é formado por instituições e entidades do sistema judicial do Estado e tem como objetivo desenhar um novo modelo de estrutura, que prevê a integração entre as organizações, para melhorar as condições dos serviços prestados à sociedade.
Em 2012, o Comitê passou a fazer parte da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ e conta com um diferencial porque além de cumprir a Meta 4 do CNJ, que estabeleceu a formação de um núcleo judicial, congrega também instituições e entidades operadoras de todo o sistema judicial.
Compõem o Comitê as seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público do Estado, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Defensoria Pública de Mato Grosso, Tribunal Regional Federal – 1ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e o Ministério Público do Trabalho.
Sandra Pinheiro Amorim
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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