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As instituições que compõem o Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso querem intensificar o uso do peticionamento eletrônico por parte dos advogados e defensores públicos. O assunto foi tratado nesta segunda-feira (06 de maio) durante reunião do grupo realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário.
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Os integrantes mostraram preocupação com a pouca procura por parte dos defensores e advogados mato-grossenses, apesar de o sistema já ter sido amplamente divulgado.
A falta de estrutura da Defensoria Pública foi apontada como um dos motivos para o pouco acesso por parte dos defensores ao peticionamento eletrônico. “Não temos condições estruturais como investimentos em tecnologia de informação para melhorar a rede de acesso à internet, em função da notória deficiência que a instituição passa”, disse o defensor Márcio Dorilêo.
Ele lembra que a Defensoria faz parte da engrenagem do sistema judicial junto com as demais instituições e ressalta que a falta de estrutura afeta diretamente a eficiência e qualidade do serviço prestado à população. “Acreditamos na boa vontade do Executivo para resolver essa situação”.
O peticionamento é considerado uma importante ferramenta para dar agilidade aos trâmites dos processos físicos tanto na petição inicial, quanto na de ações em andamento.
Segundo o diretor do Fórum da Capital, em 2012 foram distribuídas cerca de 5,5 mil peças por dia, de petições efetivadas diretamente no setor do Protocolo Integrado, com tempo médio de espera de 10 a 20 minutos para cada atendimento.
“Se os defensores e advogados utilizarem mais a internet para realizar o peticionamento de dentro do próprio escritório, vão economizar com tempo e recurso de deslocamento e com tempo de espera”, disse o vice-presidente do TJ e coordenador do Comitê, Márcio Vidal.
O juiz Agamenon Moreno sugeriu inserir o peticionamento eletrônico como um dos temas das palestras realizadas pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) nos cursos de Direito, como forma de mostrar, já na academia, a importância da utilização do sistema para dar fluxo aos andamentos processuais.
Peticionamento - Dados do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), da Corregedoria-Geral da Justiça, mostram que entre os 10 advogados que mais utilizaram o sistema, o primeiro colocado é de Mato Grosso do Sul, com 818 petições, seguido por um de Mato Grosso, com 527 petições. No total, desde que o sistema foi criado, em outubro de 2012, foram efetuadas 4.345 petições de peças iniciais e de processos em andamento.
Sandra Pinheiro Amorim/Juliana Polippo
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