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O Poder Judiciário de Mato Grosso está criando um sistema para que as audiências que hoje são realizadas por meio de cartas precatórias, tanto as provenientes da Justiça Estadual quanto da Federal, sejam feitas por vídeoaudiências pelos próprios magistrados que conduzem os processos. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (12 de março) durante a formalização da Justiça Federal ao Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial do Estado.
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A adesão do TRF ao Pacto de Ações Integradas - já efetivado por diversas instituições - foi assinada pelos presidentes do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, e do Tribunal Regional Federal (TRF – 1ª Região), Mário César Ribeiro.
A implantação de vídeoaudiência é uma ação resultante da demanda que surgiu em uma das reuniões mensais do Comitê, que abarca diversas instituições operadoras do sistema judicial do Estado.
“Todas as instituições tem suas especificidades, mas a idéia do grupo é a de ouvir uns aos outros e propor, em conjunto, soluções para os entraves, que são constatados em todos os setores que integram o sistema judicial. Por isso é importante ressaltar a participação da Justiça Federal e demais parceiros no Comitê”, afirmou Orlando Perri.
Para o presidente do TRF, a diversidade de instituições que compartilham boas práticas é o caminho para melhorar a qualidade dos serviços prestados por todas as esferas da Justiça. “Idéias pró-ativas como esta que envolve a questão dos precatórios são sempre bem-vindas.
Segundo o diretor da Seção Judiciária Federal em Mato Grosso, Paulo César Sodré, o Poder Judiciário Estadual vai disponibilizar o espaço físico e a estrutura tecnológica para a realização das vídeoaudiências no interior do Estado.
O sistema está sendo desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) desde o início do ano e encontra-se em fase de teste para compatibilidade dos softwares entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal.
Sandra Pinheiro Amorim/Juliana Polippo
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