A integração e o compartilhamento de ações entre as instituições que compõem o Comitê Multi-Institucional do sistema judicial de Mato Grosso estão se fortalecendo cada vez mais. O desejo de ampliar a parceria foi externado durante a audiência pública realizada na sexta-feira (10 de agosto) na Comarca de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), quando foi realizada audiência pública que contou com as presenças de representantes das instituições participantes do Comitê.
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Edson Bueno, e a desembargadora Maria Beatriz Teodoro mostraram interesse em que o órgão possa utilizar o Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção (SIAP) da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
“A sugestão é que a Corregedoria apresente o sistema ao TRT para que possamos viabilizar um estudo para implantar o sistema da Justiça Estadual na Justiça do Trabalho”, afirmou a desembargadora Beatriz. “Temos uma Justiça avançada, mas carente no que se refere à correição, que não tem a aferição das Varas e da produção dos magistrados”, completou o vice-presidente Edson Bueno.
A Corregedoria e o TRT já são parceiros em outros projetos, como no compartilhamento de totens (terminais) instalados no Fórum de Cuiabá, onde os advogados podem fazer consultas de processos em trâmite tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça de Trabalho.
“O modelo atual de prestação jurisdicional chegou à exaustão e por isso estamos nesse projeto grandioso de integração e compartilhamento, pois sabemos que os problemas existentes não são do Judiciário, mas sim do sistema judicial”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, ao lembrar que o modelo de gestão da Justiça está sendo discutido em todo o mundo.
Presente na audiência, o desembargador Orlando Perri enfatizou a necessidade de continuidade dos trabalhos que vem sendo realizados na atual gestão da Corregedoria. “É importante que as próximas administrações dêem prosseguimento nos projetos já iniciados para que a prestação jurisdicional não sofra conseqüências por uma possível quebra nas ações”, pontuou.
O vice-presidente Juvenal Pereira da Silva salientou a importância do Comitê na mudança de rumo que se desenha para o sistema judicial. “O que queremos é dar nossa parcela de contribuição para garantir a dignidade humana”, afirmou.
O objetivo da audiência pública foi reunir a comunidade local para ouvir as demandas e apresentar as ações estratégias que já estão sendo tomadas para solucionar os problemas existentes e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional à sociedade.
A audiência contou com as presenças do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, do vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira da Silva, do desembargador Orlando Perri, do vice-presidente do TRT, desembargador Edson Bueno, da desembargadora Maria Beatriz Teododo (TRT), do promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, do advogado TaKechi Iuasse da OAB local e do presidente da Amam, Agamenon Alcântara Moreno.
Siap - Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção contém indicadores pelos quais são verificados os andamentos processuais e as metas a serem alcançadas com a realização das correições ordinárias da Corregedoria. As informações e dados levantados nas correições geram um relatório quantitativo e qualitativo, com recomendações a serem seguidas pelas unidades judiciais, que são acompanhadas posteriormente pela Auditoria e Inspeção Virtual/Siap.
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3571