Representantes das instituições que compõem o Comitê Multi-Institucional de Mato Grosso estiveram reunidos na tarde de segunda-feira (9 de julho) com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. No encontro, o grupo apresentou o trabalho que vem sendo desenvolvido e algumas ações já concretizadas e em atendimento ao convite recebido, o presidente vai designar um juiz auxiliar para participar das reuniões do Comitê.
A reunião contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, do vice-presidente do TJ Juvenal Pereira dos Santos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, desembargador Orlando Perri, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho Beatriz Theodoro, do secretário-geral da OAB/MT Daniel Teixeira e do presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados, Agamenon Alcântara Moreno.
A desembargadora Beatriz lembrou que na reunião ocorrida em março em Rondonópolis, por exemplo, ficou decidido que o meio eletrônico seria utilizado para facilitar a comunicação entre as instituições que compõem o sistema judicial com o objetivo de dar agilidade ao translado dos presos que estão sob custódia a comparecerem em audiências.
O entendimento surgiu a partir da solicitação de representante local do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ao citar como exemplo presos que precisam comparecer ao órgão para participar de audiências de ações trabalhistas em que são demandados ou demandantes. A partir de agora, o TRT está encaminhando ofício físico e por e-mail, além de contatar via telefone o juiz corregedor do presídio para solicitar o comparecimento do detento à audiência.
“A proposta do Comitê é exatamente essa, de promover o diálogo entre os atores judiciais para criar condições de resolver problemas comuns a todos para atender o jurisdicionado”, afirmou o corregedor Márcio Vidal.
O Comitê foi criado em 2011 com o objetivo de desenvolver ações estratégicas para melhorar a qualidade e ampliar a prestação de serviços à sociedade mato-grossense. E para efetivar essas ações, as dez entidades que o compõem firmaram um pacto de integração de metas, que já estão sendo trabalhadas para serem colocadas
em prática. Já foram criados três subcomitês nos Polos Judiciais de Cuiabá, Diamantino e Rondonópolis visando à aproximação com os representantes regionais das instituições e entidades parceiras.
O Comitê é formado pelas seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Procuradoria Geral de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e Ministério Público do Trabalho.
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