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Mato Grosso cumpre meta 4 de 2012 do CNJ

 

O Poder Judiciário de Mato Grosso já está cumprindo a Meta 4 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça que determina a implantação do Núcleo de Cooperação Judiciária e da figura do juiz de cooperação, formando assim a Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Nesta quinta-feira (17 de maio) foi assinado termo de cooperação pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal e pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Tarcísio Valente, para a constituição da referida meta.

 

A Rede Nacional está sendo formada por Comitês Executivos Estaduais que têm como função, além da gestão da Rede, no âmbito do respectivo Estado, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios, organizar reuniões e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária. Cada Estado escolheu os magistrados nomeados pela portaria nº 40 de 10 de abril da presidência do CNJ.

Em Mato Grosso foram designados o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Lídio Modesto da Silva Filho e o juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior do Tribunal Regional do Trabalho.

 

“Vamos nos reunir na próxima semana para iniciar a elaboração da normatização de funcionamento do Comitê Executivo e prevemos que o documento estará concluído nos próximos 30 dias”, informa o juiz Lídio Modesto. “A finalidade é atuarmos em ambos os graus de jurisdição para que possamos dar mais fluidez e celeridade nas atividades que integram os dois órgãos”, completou o juiz José Hortêncio.

 

A assinatura do termo de cooperação entre o TJ e o TRT ocorreu durante um curso que está sendo realizado a novos juízes do Trabalho. “Aqui

em Mato Grosso já temos o Comitê Multi-Institucional que vem realizando várias ações e uma delas é a realização de reuniões no interior para criar subcomitês com representes das instituições parceiras. Por isso é importante que vocês que vão atuar no interior conheçam esse trabalho”, afirmou aos participantes o presidente do TRT Tarcísio Valente.

 

“Não podemos mais trabalhar o sistema judicial como se as instituições fossem ilhas trabalhando de maneiras isoladas. Precisamos estar juntos para vencermos as barreiras. A sociedade quer solução”, disse o corregedor Márcio Vidal, idealizador do Comitê Multi-Institucional.

 

O Comitê Multi-Institucional de Mato Grosso foi criado em abril de 2011 e agora fará parte do Núcleo de Cooperação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ. Criado em abril de 2011, o grupo mato-grossense é formado por instituições e entidades do sistema judicial do Estado e tem como objetivo desenhar um novo modelo de estrutura que prevê a integração entre as organizações para melhorar as condições dos serviços prestados à sociedade. Agora, o Comitê Executivo formado pelos dois magistrados será a ponte do Comitê Muti-Institucional com a Rede Nacional do CNJ.

 

O Comitê Multi-Institucional é formado pelas seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Procuradoria Geral de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.

 

Foto: Alessandro Cassemiro/Assessoria TRT-MT

 

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