Representantes do Comitê Multi-Institucional de Mato Grosso realizou segunda-feira (23 de abril) reunião para apresentar um balanço sobre as ações efetuadas no primeiro ano de sua instalação. A cerimônia de comemoração ocorreu na Escola Judicial no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT). O objetivo do Comitê é o de desenhar um novo modelo de estrutura que prevê a integração entre as organizações para melhorar as condições dos serviços prestados à sociedade
A criação dos subcomitês de Diamantino, Rosário Oeste e Rondonópolis foi destacada pela assessora jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenadora do Comitê Silvia Melhorança. Durante os encontros realizados nesses pólos judiciais foi possível solucionar, naqueles momentos, alguns dos problemas existentes.
Na reunião de março em Rondonópolis, por exemplo, ficou decidido que o meio eletrônico seria utilizado para facilitar a comunicação entre as instituições que compõem o sistema judicial com o objetivo de dar agilidade ao translado dos presos que estão sob custódia a comparecerem em audiências.
O entendimento surgiu a partir da solicitação de representante local do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ao citar como exemplo presos que precisam comparecer ao órgão para participar de audiências de ações trabalhistas em que são demandados ou demandantes. A partir de agora, o TRT está encaminhando ofício físico e por e-mail, além de contatar via telefone o juiz corregedor do presídio para solicitar o comparecimento do detento à audiência.
“A proposta do Comitê é exatamente essa, de promover o diálogo entre os atores judiciais para criar condições de resolver problemas comuns a todos. E nesse sentido precisamos lançar mão de ferramentas eletrônicas para adequar o sistema à realidade”, pontuou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, idealizador do Comitê.
O presidente do TRT, Tarcísio Valente, saudou a entrada no Comitê do Ministério Público do Trabalho (MPT) que em breve assinará o termo de adesão e convidou também a Amatra
23 a integrar o grupo. “Salta aos olhos essa sinergia criada voltada para melhorar cada vez mais a qualidade da prestação jurisdicional à sociedade”, destacou.
O Comitê Multi-Institucional fará parte da Rede Nacional de Cooperação do Judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Rede é formada por Comitês Executivos Estaduais que têm como função, além da gestão da Rede, no âmbito do respectivo Estado, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios, organizar reuniões e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária. Cada Estado escolheu os magistrados nomeados pela portaria nº 40 de 10 de abril da presidência do CNJ.
Em Mato Grosso foram nomeados o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Lídio Modesto da Silva Filho, juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior do Tribunal Regional do Trabalho e juiz Paulo Cezar Alves Sodré do Tribunal Regional Federal.
O Comitê é formado pelas seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Procuradoria Geral de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Foto: Alessandro Cassemiro/Assessoria TRT-MT
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