O meio eletrônico será utilizado para facilitar a comunicação entre as instituições que compõem o sistema judicial com o objetivo de agilizar o translado dos presos que estão sob custódia a comparecerem em audiências. A decisão foi tomada durante a reunião de integrantes do Comitê Multi-Institucional na Comarca de Rondonópolis, onde será criado um subcomitê com representantes das instituições e entidades que compõem o Comitê.
O entendimento surgiu a partir da solicitação de representante local do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ao citar como exemplo presos que precisam comparecer ao órgão para participar de audiências de ações trabalhistas em que são demandados ou demandantes. A partir de agora, o TRT vai encaminhar ofício físico e por e-mail, além de contatar via telefone o juiz corregedor do presídio para solicitar o comparecimento do detento à audiência.
Na reunião ainda ficou decidido que ficará a cargo do Ministério Público a articulação local para a criação do subcomitê. Participaram representantes das instituições do sistema judicial de Rondonópolis, Itiquira e Pedra Preta. “O encontro foi de suma importância para a integração e cooperação das entidades na busca de soluções para os problemas existentes”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal.
A desembargadora Maria Beatriz Teodoro Gomes, do Tribunal Regional do Trabalho, afirmou que com a união de todos e o esforço mútuo “é possível dar respostas aos jurisdicionados, buscando melhorias na qualidade dos serviços prestados à população”. O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, agradeceu o engajamento de todos no projeto desenvolvido pelo Comitê.
O Comitê foi criado com o objetivo de desenvolver ações estratégicas para melhorar a qualidade e ampliar a prestação de serviços à sociedade mato-grossense. E para efetivar essas ações, as dez entidades que o compõem firmaram um pacto de integração de metas, que já estão sendo trabalhadas para serem colocadas em prática.
O Comitê é formado pelas seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Procuradoria Geral de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
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